O Amazonas tem em seu território pelo menos dez barragens de rejeitos da exploração de minérios na lista das que podem estar em risco segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O levantamento foi abordado nesta quarta-feira (18) pela mídia nacional, treze dias após a tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais. Três barragens do Pará também se encontram na mesma situação.
O levantamento do DNPM foi datado no mês de abril de 2014. A tabela divulgada mostra que as 10 barragens em risco no Amazonas estão localizadas no município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros da capital). A empresa responsável pelas barragens é a Mineração Taboca S.A. que trabalha com a exploração de estanho em todas as dez barragens.
Ainda na região Norte, no estado do Pará, mais três barragens se encontram inseguras. Duas delas no município de Barcarena, que explora Caulim, e uma localizada em Ipixuna do Pará. Ao todo, no território nacional, são 16 as barragens em risco. Outras três que restam na lista estão em Minas Gerais, sendo duas no município de Nazareno e uma em Ouro Preto.
As reservas brasileiras estão localizadas em sua maior parte na região Amazônica: Província Mineral do Mapuera, no AM (mina do Pitinga, em Presidente Figueiredo) e na Província Estanífera de Rondônia (Bom Futuro, Santa Bárbara, Massangana e Cachoeirinha).
A tabulação feita pelo órgão federal usa dados divulgados pelos próprios donos das barragens. É um conjunto de informações que acabam resultando em um conceito de segurança. A letra A significa que o estado da barragem é crítico para os quesitos de segurança considerados mais importantes, como a estrutura das construções.
O potencial de dado ambiental e social da barragem também é considerado na avaliação técnica. Apesar de estimar que houve um ganho nessa avaliação, que começou a partir de um plano nacional criado em 2010, especialistas falaram em entrevista à Folha de São Paulo que muitos avanços precisam ser feitos, ainda mais depois da tragédia ambiental com as duas barragens de Mariana (MG).
“Por utilizar critérios muito simples, a análise acaba subestimando ou superestimando o risco”, afirma Marcelo Valerius, engenheiro ambiental especialista em segurança de barragens de rejeitos.
Apesar de haver falhas na classificação oficial, o especialista defende a tese de que existe um problema ainda mais grave, que ficou evidente no rompimento das barragens da Samarco. “O risco pode ser até bem avaliado. Mas o mais importante é o poder público cobrar as medidas cabíveis para que o risco seja minimizado”.
No caso de tragédia, por causa da proximidade da barragem em áreas habitadas, deveriam existir, segundo Valerius, vários tipos de alerta a serem dados diretamente à população. “Como avisos sonoros e visuais e até alertas em rede de televisão e estações de rádio, como é feito em alguns países”, diz o estudioso.
Por Joandres Xavier