Fiscais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) acompanham a retomada do transporte fluvial que retorna nesta quinta-feira (16). O serviço de transporte intermunicipal de passageiros estava suspenso desde março por conta da Pandemia.
Lanchas rápidas poderão operar com 60% da capacidade de passageiros, enquanto ferry boats (balsas) e navios motor terão capacidade reduzida para 40%. Além da limitação de passageiros, as embarcações precisam cumprir normas de higiene e distanciamento social, com demarcação de assentos e distância entre redes, que serão fiscalizados pela agência.
“Eles precisam higienizar a embarcação a cada viagem e manter essa higienização, intensificar essa higienização nas partes mais tocadas pelos passageiros e tripulantes, como maçanetas e corrimãos”, explicou o chefe da fiscalização da Arsepam, Sérgio Pimenta, que coordenou as atividades de orientação no porto. “Com relação aos navios, a distância entre uma rede e outra é de 2 metros para manter esse distanciamento social”, complementou.
Os municípios que ainda mantêm a suspensão do transporte fluvial de passageiros, através de decreto, precisam enviar lista de passageiros previamente autorizados para que possam embarcar, segundo Pimenta.
Terão prioridade passageiros que exerçam funções essenciais, como profissionais da saúde e segurança pública em exercício da função, entre outros, com documento que justifique a necessidade de deslocamento. Passageiros e tripulantes que apresentem sintomas de Covid-19, durante a viagem, deverão desembarcar no porto municipal mais próximo para atendimento médico.
Fiscalização
A fiscalização das embarcações é feita por 12 fiscais da Arsepam. Em caso de descumprimento das normas e procedimentos de segurança, a embarcação sofrerá multa disciplinar, retorno imediato e até multa que pode chegar a R$ 10 mil. O órgão disponibiliza canal de atendimento 24 horas para informações pelo WhatsApp: (92) 98408-4799.