A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 309/2016, de autoria do senador Dario Berger (MDB-SC), que transfere feriados que caírem entre terça e sexta-feira para as segundas.
Após a aprovação, se não houver recurso para a análise de algum item do texto no Plenário, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
A nova legislação evitaria a determinação de alguns pontos facultativos, geralmente nas segundas e sextas-feiras, quando as datas festivas caem nas terças ou quintas.
O projeto estabelece exceções. A comemoração de alguns dias festivos será mantida nas datas originais.
São eles
Banhistas aproveitam a Praia de Ipanema, no Rio, durante o feriado de
Proclamação da República (Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo)
1º de janeiro (Confraternização Universal);
Carnaval;
Sexta-Feira Santa;
1º de maio (Dia do Trabalho);
Corpus Christi;
7 de setembro (Dia da Independência);
12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil);
25 de dezembro (Natal).
O senador Dario Berguer justifica no texto original que o objetivo central do PL é minimizar danos que feriados podem causar “ao funcionamento de empresas, aos emprego dos trabalhadores e à arrecadação dos Governos de todos os níveis da federação”.
O parlamentar defendeu ainda que “é quase uma tradição de nosso povo estender esses feriados, o que acaba por comprometer o trabalho nos dias úteis que se lhes seguem”.
O Globo