O imbróglio envolvendo a recuperação judicial da mineradora Samarco acaba de ganhar mais turbulência. O MP-MG (Ministério Público do Estado de Minas Gerais) entrou com uma ação judicial na qual pede que a brasileira Vale e a australiana BHP Bilinton, donas da companhia, arquem com todas as dívidas da sua controlada, que somam cerca de R$ 50 bilhões, conforme o pedido de recuperação judicial da empresa.
No mesmo pedido, o MP alega que há indícios de fraude na recuperação judicial e, por isso, pede a suspensão do processo. Para ter acesso ao dinheiro das empresas, a Procuradoria pede na ação a desconsideração da personalidade jurídica da Samarco – instrumento que tem o objetivo de responsabilizar os sócios e coibir abusos, por exemplo.
Em um pedido de liminar, o Ministério Público mineiro pede a apreensão judicial de Vale e BHP no valor de R$ 50,7 bilhões, que é a totalidade do valor da recuperação judicial da Samarco. Metade desse valor é devido às próprias sócias e o restante, a um grupo de credores estrangeiros.
O MP afirma que Vale e BHP tem responsabilidade objetiva e solidária em relação às obrigações socioambientais envolvendo a tragédia da Samarco, com o rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, em novembro de 2015. Diz, ainda, que ambas as companhias estão utilizando o processo de recuperação judicial para se blindarem e que transferem o encargo pelo pagamento do passivo ambiental unicamente à Samarco – protegendo-se, dessa maneira, dos custos.
Um grupo de fundos estrangeiros credores da Samarco já tinha entrado na Justiça com os mesmo argumentos trazidos na ação do MP-MG. Os credores pediram, em mais de uma ocasião, que era a Vale e BHP que deveriam arcar com os custos da tragédia e questionaram as razões para a dívida das sócias, de R$ 23,75 bilhões, estar incluída no pedido de recuperação.